JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 0002830-06.2013.5.15.0077

Relator(a)
Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
03/05/2023
Data de publicação
05/05/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 0002830-06.2013.5.15.0077, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 03/05/2023, p. 05/05/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. ESTABILIDADE DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL SÚMULA 378, II, DO TST. DANO MORAL. CONCAUSA ATESTADA NA PROVA PERICIAL DOS AUTOS. SÚMULA 126 DO TST . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido, com incidência de multa de 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.021, §4º, do CPC, ante a manifesta improcedência . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0002830-06.2013.5.15.0077. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 03/05/2023. Juntado aos autos em 05/05/2023.)
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