Embargos de Declaração 0000118-46.2011.5.02.0442
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 27/06/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE - RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL - EXECUÇÃO Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000118-46.2011.5.02.0442. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 27/06/2023. Juntado aos autos em 30/06/2023.)