Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000120-47.2019.5.09.0084

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 15/03/2023
Data de publicação: 20/03/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000120-47.2019.5.09.0084, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 15/03/2023, p. 20/03/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO RECONHECIDO. SÚMULA 126 . Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso . Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000120-47.2019.5.09.0084. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 15/03/2023. Juntado aos autos em 20/03/2023.)

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA - Não merece reparos a decisão de admissibilidade que denegou seguimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0012778-84.2016.5.15.0135. Relator(a): SERGIO PINTO…

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