Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000959-92.2016.5.06.0009

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 16/11/2023
Data de publicação: 17/11/2023

TST – Embargos de Declaração 0000959-92.2016.5.06.0009, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 16/11/2023, p. 17/11/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURDISDICIONAL . Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000959-92.2016.5.06.0009. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 16/11/2023. Juntado aos autos em 17/11/2023.)

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