Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000199-51.2017.5.05.0005

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 14/11/2023
Data de publicação: 21/11/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000199-51.2017.5.05.0005, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 14/11/2023, p. 21/11/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 JUSTIÇA GRATUITA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE EXAME NO DESPACHO DENEGATÓRIO REGIONAL. PRECLUSÃO. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual negou provimento ao agravo de instrumento . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000199-51.2017.5.05.0005. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/11/2023. Juntado aos autos em 21/11/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000694-66.2022.5.02.0044

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 08/11/2023

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - LEI Nº 13.467/2017 - JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. ÓBICE DO INCISO I DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000694-66.2022.5.02.0044. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 08/11…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000915-66.2019.5.21.0004

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 14/08/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – JUSTIÇA GRATUITA. INCISO I DO § 1º-A DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000915-66.2019.5.21.0004. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/08/2025. Juntado aos autos e…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000413-77.2019.5.05.0003

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 29/11/2023

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO EXECUTADO - LEI Nº 13.467/2017 - PRECLUSÃO. COISA JULGADA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ITEM I DA SÚMULA 422 DO TST. Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece. (Tribunal Superio…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0194300-41.2001.5.01.0044

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 11/10/2023

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXEQUENTE - LEI Nº 13.467/2017 - COISA JULGADA. ÓBICE DO INCISO I DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0194300-41.2001.5.01.0044. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 11/10/2023. …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001053-91.2017.5.07.0004

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 14/11/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - COMPENSAÇÃO. SÚMULA 18 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001053-91.2017.5.07.0004. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/11/2023. Juntado aos autos em 21/11/2023…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas