Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001940-46.2016.5.08.0210

Relator(a): Douglas Alencar Rodrigues
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 03/06/2020
Data de publicação: 05/06/2020

TST – Embargos de Declaração 0001940-46.2016.5.08.0210, Rel. Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, j. 03/06/2020, p. 05/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO NÃO CONHECIDO POR DESFUNDAMENTADO. VÍCIOS INEXISTENTES. Inexistindo no acórdão qualquer vício que justifique a oposição de embargos de declaração, forçoso decretar o respectivo não provimento . Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001940-46.2016.5.08.0210. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 03/06/2020. Juntado aos autos em 05/06/2020.)

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