Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000884-24.2018.5.12.0039

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 18/10/2023
Data de publicação: 23/10/2023

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000884-24.2018.5.12.0039, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 18/10/2023, p. 23/10/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO CONJUNTA DAS EMPRESAS. HOLDING PATRIMONIAL COM INGERÊNCIA SOBRE AS DEMAIS. MATÉRIA DE FATO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000884-24.2018.5.12.0039. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/10/2023. Juntado aos autos em 23/10/2023.)

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EMENTA: AGRAVO DA PRIMEIRA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EMPREGADORA DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento da primeira reclamada. Agravo interno conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórd…

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EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. COMPROVADO O INTERESSE INTEGRADO E O COMANDO ÚNICO NA DINÂMICA E NOS FINS ECONÔMICOS DAS EMPRESAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000861-92.2018.5…

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EMENTA: AGRAVO DA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO HIERÁRQUICA DEMONSTRADA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST . PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0067000-35.2005.5.15.0087. Re…

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EMENTA: AGRAVO DA SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO POR COORDENAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO NA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017. DESNECESSIDADE DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EMPRESAS. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO PREVALENTE NO TST. Por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual foi negado …

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EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. GRUPO ECONÔMICO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE REGISTRA A EXISTÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUM E RELAÇÃO DE CONTROLE. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001051-78.2019.5.08.0019. Relator(a): HUGO …

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