Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 0000368-77.2014.5.03.0044

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 13/09/2023
Data de publicação: 15/09/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 0000368-77.2014.5.03.0044, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 13/09/2023, p. 15/09/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos nos termos da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000368-77.2014.5.03.0044. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 13/09/2023. Juntado aos autos em 15/09/2023.)

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