Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0101011-32.2019.5.01.0009

Relator(a): Margareth Rodrigues Costa
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 13/09/2023
Data de publicação: 15/09/2023

TST – Embargos de Declaração 0101011-32.2019.5.01.0009, Rel. Margareth Rodrigues Costa, 2ª Turma, j. 13/09/2023, p. 15/09/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0101011-32.2019.5.01.0009. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 13/09/2023. Juntado aos autos em 15/09/2023.)

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