Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011028-84.2019.5.03.0035

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 20/09/2023
Data de publicação: 22/09/2023

TST – Embargos de Declaração 0011028-84.2019.5.03.0035, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 20/09/2023, p. 22/09/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011028-84.2019.5.03.0035. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 20/09/2023. Juntado aos autos em 22/09/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIQUIDAÇÃO. EXECUÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011434-12.2017.5.03.0024. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 13/09/2023. Juntado aos autos em 15/09/2023.)

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