Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001963-94.2014.5.05.0161

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 20/09/2023
Data de publicação: 22/09/2023

TST – Embargos de Declaração 0001963-94.2014.5.05.0161, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 20/09/2023, p. 22/09/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001963-94.2014.5.05.0161. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 20/09/2023. Juntado aos autos em 22/09/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0100689-69.2020.5.01.0011

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 20/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100689-69.2020.5.01.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 20/09/2023. Juntado aos autos em 22/09/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001439-47.2015.5.05.0134

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 20/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001439-47.2015.5.05.0134. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 20/09/2023. Junt…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002064-79.2013.5.05.0222

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 15/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002064-79.2013.5.05.0222. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 15/11/2023. Juntado aos autos em 17/11/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002066-38.2013.5.05.0161

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/04/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NORMA INTERNA 302-25-12/1984. DIFERENÇAS SALARIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002066-38.2013.5.05.0161. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/04/2024. Juntado aos a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001075-87.2021.5.02.0051

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001075-87.2021.5.02.0051. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/06/2023. Juntado aos autos em 30/06/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas