Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 0010588-14.2013.5.15.0052

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 10/06/2020
Data de publicação: 12/06/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 0010588-14.2013.5.15.0052, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 10/06/2020, p. 12/06/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONFIGURAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010588-14.2013.5.15.0052. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 12/06/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0020135-89.2023.5.04.0131. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 20/10/2025. Juntado aos autos em 27/10/2025.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO DESPESAS COM VEÍCULO . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido , sem a incidência de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000237-92.2011.5.02.0058. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de ju…

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