Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000358-80.2017.5.09.0684

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 17/04/2024
Data de publicação: 26/04/2024

TST – Embargos de Declaração 0000358-80.2017.5.09.0684, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 17/04/2024, p. 26/04/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. FIDÚCIA ESPECIAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000358-80.2017.5.09.0684. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos autos em 26/04/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001003-91.2020.5.09.0008

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, II, DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001003-91.2020.5.09.0008. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2025. Juntado aos autos e…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000303-38.2022.5.09.0011

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 20/08/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000303-38.2022.5.09.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 20/08/2025. Juntado aos autos em 25…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001427-72.2016.5.02.0034

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. APLICAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001427-72.2016.5.02.0034. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/08/2024. Juntado aos autos em 0…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1002046-80.2015.5.02.0472

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 24/04/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1002046-80.2015.5.02.0472. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 24/04/2024. Juntado aos autos em 26/04/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000501-09.2021.5.02.0037

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 15/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000501-09.2021.5.02.0037. …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas