Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0100915-02.2017.5.01.0069, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 10/06/2020, p. 12/06/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001990-62.2017.5.02.0315. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001845-66.2018.5.02.0607. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/11/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 02/09/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos , na forma da fundamentação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001012-04.2015.5.07.0002. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 02/09/2020. Juntado aos autos em 04/09/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 10/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Dá-se provimento aos embargos de declaração, tão somente , para sanar erro material, nos termos da fundamentação, sem conceder efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002197-68.2015.5.09.0084. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 12/06/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000938-89.2019.5.02.0467. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
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