Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000005-70.2016.5.01.0046, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 10/06/2020, p. 12/06/2020
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 10/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001811-20.2015.5.02.0056. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 12/06/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 10/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020700-09.2007.5.02.0442. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 12/06/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 10/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da inexistência de vício a sanar . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0004590-92.2010.5.02.0000. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 12/06/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/06/2020
EMENTA: Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100486-68.2016.5.01.0037. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/06/2020. Juntado aos autos em 26/06/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 10/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Embargos de declaração a que se nega provimento , ante a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000865-18.2017.5.02.0361. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 12/06/2020.)
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