Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0100203-83.2016.5.01.0283

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 07/08/2024
Data de publicação: 09/08/2024

TST – Embargos de Declaração 0100203-83.2016.5.01.0283, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 07/08/2024, p. 09/08/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DE CITAÇÃO. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100203-83.2016.5.01.0283. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/08/2024. Juntado aos autos em 09/08/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0101055-46.2022.5.01.0009

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DE CITAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0101055-46.2022.5.01.0009. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/12/2025. Juntado aos autos em 16/12/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000822-94.2016.5.02.0465

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/04/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000822-94.2016.5.02.0465. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos au…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000599-62.2020.5.02.0252

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 22/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. VÍCIO DE CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000599-62.2020.5.02.0252. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 22/11/2023. Juntado aos autos em …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000545-80.2011.5.01.0471

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 04/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. VÍCIO DE CITAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000545-80.2011.5.01.0471. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0024484-04.2020.5.24.0061

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 15/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO. ÓBICE PROCESSUAL. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0024484-04.2020.5.24.0061. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 15/11/2023. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas