JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000724-57.2014.5.04.0234

Relator(a)
Dora Maria da Costa
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
10/06/2020
Data de publicação
16/06/2020

TST – Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000724-57.2014.5.04.0234, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 10/06/2020, p. 16/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. A pretensão da embargante ostenta nítido caráter infringente, pois visa precipuamente impugnar o conteúdo da decisão embargada, sem demonstrar a existência de nenhum vício no julgado capaz de justificar a oposição dos presentes declaratórios, nos moldes dos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do CPC. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000724-57.2014.5.04.0234. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 16/06/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000205-21.2016.5.09.0122

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 10/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. COISA JULGADA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade do tema. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000205-21.2…

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000957-56.2010.5.15.0115

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 10/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade do tema. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000957-56.2010.5.15.0115. …

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000175-59.2016.5.09.0130

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 10/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . As razões dos embargos de declaração não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, pois o acórdão embargado expôs suficientes fundamentos quanto ao índice de correção monetária aplicável aos créditos trabalhistas. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior …

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0097000-07.2009.5.04.0403

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 17/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . As razões dos embargos de declaração não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, pois o acórdão embargado expôs suficientes fundamentos quanto ao índice de correção monetária aplicável aos créditos trabalhistas. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior …

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000657-73.2010.5.04.0221

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 09/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÍNDICE APLICÁVEL À CORREÇÃO MONETÁRIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos a decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade do tema. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000657-73.2010.5.04.0221. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 09/06/202…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.