Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1001496-73.2022.5.02.0720

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 21/08/2024
Data de publicação: 30/08/2024

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1001496-73.2022.5.02.0720, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 21/08/2024, p. 30/08/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . FUNDAÇÃO CASA. PCS/2013. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE DEFERIDAS. EFEITOS. Embargos de declaraçãorejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001496-73.2022.5.02.0720. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 30/08/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. FUNDAÇÃO CASA. PCS/2013. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE DEFERIDAS. EFEITOS. Embargos de declaraçãorejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000637-25.2022.5.02.0084. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 10/12/2024. Juntado aos autos em 19/12/2024.)

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