Tribunal Superior do Trabalho
TST – Recurso de Revista 0020496-29.2019.5.04.0202, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 04/12/2024, p. 06/12/2024
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3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 04/12/2024
EMENTA: Recurso de revista conhecido e provido. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020374-12.2020.5.04.0871. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 06/12/2024.)
3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 04/12/2024
EMENTA: Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001293-54.2015.5.05.0021. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 06/12/2024.)
3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 11/12/2024
EMENTA: Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000568-60.2018.5.09.0567. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 11/12/2024. Juntado aos autos em 13/12/2024.)
3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 04/12/2024
EMENTA: Agravo não conhecido , com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010168-05.2020.5.15.0071. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 06/12/2024.)
3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 18/12/2024
EMENTA: Recurso de revista de que não se conhece . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0084200-17.2009.5.01.0051. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 18/12/2024. Juntado aos autos em 25/02/2025.)
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