Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000747-66.2017.5.11.0019, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/12/2024, p. 10/12/2024
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1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/12/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010174-75.2022.5.03.0006. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 06/12/2024.)
1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 08/04/2026
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000034-52.2021.5.11.0019. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 08/04/2026. Juntado aos autos em 10/04/2026.)
1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/12/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001101-37.2017.5.02.0468. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 10/12/2024.)
1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 06/12/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000419-06.2017.5.14.0003. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 06/12/2023. Juntado aos autos em 11/12/2023.)
1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 21/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração quando evidenciada a ausência das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020729-47.2019.5.04.0001. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 23/08/2024.)
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