JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010668-11.2017.5.15.0125

Relator(a)
Liana Chaib
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
17/12/2024
Data de publicação
19/12/2024

TST – Embargos de Declaração 0010668-11.2017.5.15.0125, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 17/12/2024, p. 19/12/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÕES SOBRE TEMA – CORREÇÃO MONETÁRIA - QUE NÃO CONSTOU DO RECURSO DE REVISTA – INOVAÇÃO RECURSAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010668-11.2017.5.15.0125. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 17/12/2024. Juntado aos autos em 19/12/2024.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0011015-73.2017.5.15.0083

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 06/12/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÕES SOBRE TEMA - CORREÇÃO MONETÁRIA - QUE NÃO CONSTOU DO RECURSO DE REVISTA - INOVAÇÃO RECURSAL . VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011015-73.2017.5.15.0083. Rela…

Embargos de Declaração 0000177-62.2014.5.15.0120

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 17/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000177-62.2014.5.15.0120. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 17/12/2024. Juntado aos autos em 19/12/2024.)

Embargos de Declaração 0011146-65.2016.5.15.0121

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 22/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÓBICE DO ART. 896, § 9º DA CLT. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011146-65.2016.5.15.0121. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 22/08/2023. Juntado aos autos em 25…

Embargos de Declaração 0001249-62.2013.5.09.0128

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 02/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CORREÇÃO MONETÁRIA – ÍNDICE APLICÁVEL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001249-62.2013.5.09.0128. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 02/10/2025. Juntado aos autos em 07/10/2025.)

Embargos de Declaração 0000405-09.2021.5.08.0210

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 05/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO SOBRE MATÉRIA NÃO IMPUGNADA NO RECURSO DE REVISTA - INOVAÇÃO RECURSAL . VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000405-09.2021.5.08.0210. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgament…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.