Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000746-58.2022.5.23.0056

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 22/05/2024
Data de publicação: 06/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0000746-58.2022.5.23.0056, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 22/05/2024, p. 06/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000746-58.2022.5.23.0056. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 22/05/2024. Juntado aos autos em 06/06/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000488-15.2022.5.08.0202. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 05/06/2024. Juntado…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000467-18.2019.5.05.0464. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 05/06/2024. Juntado aos autos em 07/06/2024.)

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