Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001473-75.2011.5.02.0027

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 05/06/2024
Data de publicação: 07/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0001473-75.2011.5.02.0027, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 05/06/2024, p. 07/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VALORES DOS DEPÓSITOS DO FGTS. MULTA DE 40%. PAGAMENTO DIRETO AO EMPREGADO. TRANSCENDÊNCIA DA MATÉRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001473-75.2011.5.02.0027. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/06/2024. Juntado aos autos em 07/06/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0100809-60.2019.5.01.0266

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 11/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS DE FGTS . MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100809-60.2019.5.01.0266. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/10/2023. Juntado aos autos em …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001411-02.2018.5.11.0007

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORAS EXTRAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001411-02.2018.5.11.0007. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/06/2024. Juntado aos autos em 07/06/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001047-40.2021.5.07.0038

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. V ÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001047-40.2021.5.07.0038. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/06/2024. Juntado aos autos em 07…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0017094-79.2020.5.16.0004

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 19/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0017094-79.2020.5.16.0004. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 19/06/2024. Juntado aos autos em 21/06/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011364-47.2020.5.15.0091

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011364-47.2020.5.15.0091. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/06/2024. Juntado aos autos em 14/06/2024.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas