Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000851-49.2016.5.11.0001

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 10/06/2020
Data de publicação: 19/06/2020

TST – Embargos de Declaração 0000851-49.2016.5.11.0001, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 10/06/2020, p. 19/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000851-49.2016.5.11.0001. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 19/06/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0002022-68.2017.5.11.0013

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 05/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126/TST. VÍCIOS INEXISITENTES . Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002022-68.2017.5.11.0013. Relator(a): MARIA HELENA MALLMAN…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001270-87.2017.5.02.0447

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 16/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001270-87.2017.5.02.0447. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 16/02/20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001061-89.2014.5.10.0004

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 17/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Hipótese em que o reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos arts . 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001061-89.2014.5.10.0004. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 17/06/2020. Juntado aos autos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010214-27.2013.5.05.0003

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 17/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Hipótese em que o reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010214-27.2013.5.05.0003. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0021748-73.2015.5.04.0019

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 27/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0021748-73.2015.5.04.0019. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 27/09/2023. Juntado…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas