Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000636-52.2021.5.09.0325

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 12/06/2024
Data de publicação: 14/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0000636-52.2021.5.09.0325, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 12/06/2024, p. 14/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000636-52.2021.5.09.0325. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/06/2024. Juntado aos autos em 14/06/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000357-11.2014.5.15.0013

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000357-11.2014.5.15.0013. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/06/2024. Juntado aos a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000035-26.2021.5.02.0001

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/02/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000035-26.2021.5.02.0001. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/02/2024. Juntado aos autos em 09/02/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000694-46.2022.5.02.0374

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2025

EMENTA: Não havendo, no acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000694-46.2022.5.02.0374. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntad…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000141-22.2020.5.09.0073

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 26/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. GRUPO ECONÔMICO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000141-22.2020.5.09.0073. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 26/06/20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000517-61.2020.5.09.0411

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000517-61.2020.5.09.0411. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/06/2024. Juntado aos autos em 14/06/2024.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas