Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001423-29.2018.5.12.0026

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 15/05/2024
Data de publicação: 17/05/2024

TST – Embargos de Declaração 0001423-29.2018.5.12.0026, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 15/05/2024, p. 17/05/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001423-29.2018.5.12.0026. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 15/05/2024. Juntado aos autos em 17/05/2024.)

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