Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0001173-45.2019.5.07.0011

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 06/03/2024
Data de publicação: 11/03/2024

TST – Agravo 0001173-45.2019.5.07.0011, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 06/03/2024, p. 11/03/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVOS EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS - ANÁLISE CONJUNTA - PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO. SENTENÇA NORMATIVA SUPERVENIENTE. EXCLUSÃO DE GENITOR. AGRAVOS DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADOS. ITEM I DA SÚMULA 422 DO TST. Mantida a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento aos agravos de instrumento, ainda que por fundamento diverso . Agravos a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001173-45.2019.5.07.0011. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 06/03/2024. Juntado aos autos em 11/03/2024.)

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