Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000753-48.2021.5.07.0018

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 13/03/2024
Data de publicação: 15/03/2024

TST – Embargos de Declaração 0000753-48.2021.5.07.0018, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 13/03/2024, p. 15/03/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HORAS EXTRAS. ATIVIDADE DE TELEMARKETING. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000753-48.2021.5.07.0018. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 15/03/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000098-90.2019.5.08.0124

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000098-90.2019.5.08.0124. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/03/2024. Juntado aos a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0012127-81.2018.5.15.0135

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/02/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. ESTABILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0012127-81.2018.5.15.0135. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/0…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000703-47.2022.5.13.0009

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE COMO FINANCIÁRIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000703-47.2022.5.13.0009. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/03/2024. Juntado aos autos em 15/03/202…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000398-65.2013.5.15.0157

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 04/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000398-65.2013.5.15.0157. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 04/12/2025. Juntado aos autos em 09/12/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020424-54.2020.5.04.0025

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020424-54.2020.5.04.0025. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/03/2024. Juntado aos autos em 08/03/2024.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas