Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000002-93.2022.5.23.0046

Relator(a): Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 30/10/2024
Data de publicação: 05/11/2024

TST – Embargos de Declaração 0000002-93.2022.5.23.0046, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 30/10/2024, p. 05/11/2024

Ementa

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. A questão jurídica invocada foi expressamente decidida, não havendo qualquer omissão ou contradição, também não se verificando as violações constitucionais apontadas. Embargos declaratórios a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000002-93.2022.5.23.0046. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 30/10/2024. Juntado aos autos em 05/11/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. A questão jurídica invocada foi expressamente decidida, não havendo qualquer omissão ou contradição, também não se verificando as violações constitucionais apontadas. Embargos declaratórios a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000502-40.2022.5.14.0005. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 13/11/2024. Juntado aos autos em 22/11/2024.)

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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO CARACTERIZADO. Não há omissão ou contradição no acórdão embargado, de modo que os declaratórios apenas revelam o inconformismo do embargante em relação ao decido, o que desafia recurso próprio. Embargos declaratórios a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001157-85.2022.5.02.0471. Relator(a): AMAURY RODRIGUES …

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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO CARACTERIZADO. Não há omissão ou contradição no acórdão embargado, de modo que os declaratórios apenas revelam o inconformismo do embargante em relação ao decido, o que desafia recurso próprio. Embargos declaratórios a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001338-31.2016.5.02.0719. Relator(a): AMAURY RODRIGUES …

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