JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000703-62.2014.5.02.0382

Relator(a)
Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
24/06/2020
Data de publicação
30/06/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000703-62.2014.5.02.0382, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 24/06/2020, p. 30/06/2020

Ementa

EMENTA: EXECUÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014 RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO REGIONAL PROFERIDA EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se negou provimento aos embargos de declaração, diante da inexistência de omissão a ser sanada, mantendo, na íntegra, a decisão por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento com fundamento na Súmula nº 218 do TST . Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000703-62.2014.5.02.0382. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/06/2020. Juntado aos autos em 30/06/2020.)
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