Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000228-30.2022.5.23.0004

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 19/11/2024
Data de publicação: 29/11/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000228-30.2022.5.23.0004, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 19/11/2024, p. 29/11/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. I. Conforme disposto no art. 896-A, § 4º, da CLT, não cabe recurso contra acórdão que mantém a decisão do Relator quanto à ausência de transcendência da causa. II. Embargos de declaração não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000228-30.2022.5.23.0004. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 19/11/2024. Juntado aos autos em 29/11/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000623-04.2022.5.13.0003

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 24/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. I. Conforme disposto no art. 896-A, § 4º, da CLT, não cabe recurso contra acórdão que mantém a decisão do Relator quanto à ausência de transcendência da causa. II. Embargos de declaração não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000623-04.2022.5.13.0003. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000895-75.2021.5.12.0030

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 19/11/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. I. Conforme disposto no art. 896-A, § 4º, da CLT, não cabe recurso contra acórdão que mantém a decisão do Relator quanto à ausência de transcendência da causa. II. Embargos de declaração não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000895-75.2021.5.12.0030. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgament…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000162-37.2020.5.14.0403

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 24/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. I. Conforme disposto no art. 896-A, § 4º, da CLT, não cabe recurso contra acórdão que mantém a decisão do Relator quanto à ausência de transcendência da causa. II. Embargos de declaração não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000162-37.2020.5.14.0403. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0051000-55.2004.5.04.0004

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 16/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. RECURSO INCABÍVEL. I. Conforme disposto no art. 896-A, § 4º, da CLT, não cabe recurso contra acórdão que mantém a decisão do Relator quanto à ausência de transcendência da causa. II. Embargos de declaração não conhecidos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0051000-55.2004.5.04.0004. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 16/12/2025. Juntado aos autos em 19…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000886-07.2017.5.09.0073

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 26/11/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO OPOSTOS PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO TURMÁRIO EM QUE SE CONFIRMOU A DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUANTO A NÃO TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. DECISÃO IRRECORRÍVEL. ART. 896-A, §4º, DA CLT. NÃO CONHECIMENTO. I. Conforme os termos do art. 896-A, §4º, da CLT, incabível a oposição de embargos de declaração de decisão de Turma em que se mantém a decisão monocrática do relator quanto a não transcendência da causa. II. Em…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas