JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000418-55.2017.5.05.0008

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
18/09/2024
Data de publicação
25/09/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000418-55.2017.5.05.0008, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 18/09/2024, p. 25/09/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE CONSTATADO ATRAVÉS DE PERÍCIA TÉCNICA. CULPA DA RECLAMADA NÃO CONFIGURADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000418-55.2017.5.05.0008. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/09/2024. Juntado aos autos em 25/09/2024.)
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EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUIÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DAS QUESTÕES FÁTICAS SOBRE AS QUAIS O TRIBUNAL REGIONAL TERIA SE OMITIDO. 2. DOENÇA NOS MEMBROS SUPERIORES. ACÓRDÃO REGIONAL AMPARADO EM PROVA PERICIAL, NÃO INFIRMADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA, QUE CONCLUI PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL E DE INCAPACIDADE LABORATIVA. ARGUIÇÃO DE NULID…

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