Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010920-80.2021.5.03.0004

Relator(a): Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 25/09/2024
Data de publicação: 27/09/2024

TST – Embargos de Declaração 0010920-80.2021.5.03.0004, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 2ª Turma, j. 25/09/2024, p. 27/09/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010920-80.2021.5.03.0004. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 25/09/2024. Juntado aos autos em 27/09/2024.)

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