Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000726-03.2017.5.05.0102

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 02/04/2025
Data de publicação: 07/04/2025

TST – Agravo 0000726-03.2017.5.05.0102, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 02/04/2025, p. 07/04/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INSURGÊNCIA QUE SE VOLTA CONTRA O EXAME E A VALORAÇÃO DA PROVA PELO TRIBUNAL REGIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se não se conheceu do recurso de revista do reclamante. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000726-03.2017.5.05.0102. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 02/04/2025. Juntado aos autos em 07/04/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000684-34.2017.5.05.0431

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 27/11/2024

EMENTA: AGRAVO DO SINDICATO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HIPÓTESE NÃO CARACTERIZADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000684-34.2017.5.05.0431. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 27/11/2024. Juntado aos autos em…

Ver ementa completa →

Agravo 0000889-56.2012.5.05.0005

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/03/2020

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual não conhecido do recurso de revista do reclamado, uma vez que as razões expendidas pelo agravante não logram demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000889-56.2012.5.05.0005. Relator(a): HUGO CARLOS…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000001-46.2019.5.05.0004

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 01/03/2023

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000001-46.2019.5.05.0004. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/03/…

Ver ementa completa →

Recurso de Revista 0010709-54.2019.5.03.0185

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 06/08/2025

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OCORRÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual provido o recurso de revista do reclamado. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010709-54.2019.5.03.0185. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 06/08/2025. Juntado ao…

Ver ementa completa →

Recurso de Revista 0001062-18.2014.5.12.0037

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 26/03/2025

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO ESPECÍFICO ACERCA DE ASPECTO FÁTICO RELEVANTE AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual foi provido o recurso de revista do sindicato reclamante. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdã…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas