Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010421-23.2021.5.15.0082

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 02/04/2025
Data de publicação: 08/04/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010421-23.2021.5.15.0082, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 02/04/2025, p. 08/04/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010421-23.2021.5.15.0082. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 02/04/2025. Juntado aos autos em 08/04/2025.)

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