Embargos de Declaração 0000657-75.2018.5.09.0020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL – RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIRO – CONTROLE INDIRETO – REPERCUSSÃO DAS PAUSAS NO CÁLCULO DO PRÊMIO DE INCENTIVO VARIÁVEL. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000657-75.2018.5.09.0020. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 22/04/2025. Juntado aos autos em 28/04/2025.)