Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1001274-04.2017.5.02.0002

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 18/12/2025
Data de publicação: 19/12/2025

TST – Agravo 1001274-04.2017.5.02.0002, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 18/12/2025, p. 19/12/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS – CARGO DE CONFIANÇA. DANO EXTRAPATRIMONIAL – RESPONSABILIZAÇÃO. DANO EXTRAPATRIMONIAL VALOR ARBITRADO. PENSÃO MENSÃO – VALOR ARBITRADO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001274-04.2017.5.02.0002. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 18/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)

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