Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000221-06.2012.5.04.0008

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 20/05/2020
Data de publicação: 22/05/2020

TST – Embargos de Declaração 0000221-06.2012.5.04.0008, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 20/05/2020, p. 22/05/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIO X. Embargos de Declaração acolhidos para acrescer à fundamentação as teses firmadas pela SBDI-1 desta Corte no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000221-06.2012.5.04.0008. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 20/05/2020. Juntado aos autos em 22/05/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001100-22.2012.5.04.0005

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 20/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIO X. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação as teses firmadas pela SBDI-1 desta Corte no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001100-22.2012.5.04.0005. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 20/05/2020. J…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000268-69.2011.5.04.0022

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 17/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIOS X. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação as teses firmadas pela SBDI-1 desta Corte no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000268-69.2011.5.04.0022. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 17/06/2020. …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000633-31.2012.5.04.0009

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 24/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIO-X UTILIZADO EM EXAMES MÉDICOS. Embargos de Declaração acolhidos para acrescer à fundamentação as teses firmadas pela SDI-1/TST, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000633-31.2012.5.04.0009. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 24/03/202…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0001021-61.2013.5.04.0020

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIOS X. PREQUESTIONAMENTO . Acolhem-se os presentes embargos para prestar esclarecimentos, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem impressão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001021-61.2013.5.04.0020. Relator(a): DORA MARI…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001066-38.2013.5.04.0029

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 07/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIO X. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS . Hipótese em que os embargos de declaração opostos objetivam a reforma do julgado, não se constatando omissão, contradição ou qualquer outro vício capaz de ensejar a oposição da medida, nos termos dos arts. 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas