Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0100282-26.2018.5.01.0046

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 12/02/2025
Data de publicação: 19/02/2025

TST – Embargos de Declaração 0100282-26.2018.5.01.0046, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 12/02/2025, p. 19/02/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENHORA SOBRE SALÁRIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100282-26.2018.5.01.0046. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 19/02/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0100691-63.2022.5.01.0045

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 11/06/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100691-63.2022.5.01.0045. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/06/2025. Juntado aos autos em 16/06/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0101354-30.2019.5.01.0073

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0101354-30.2019.5.01.0073. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2025. Juntado aos autos em 18/02/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010612-50.2023.5.18.0006

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESERÇÃO. ÓBICE PROCESSUAL. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010612-50.2023.5.18.0006. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 19/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000303-58.2013.5.15.0117

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 09/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE SALÁRIOS OU BENEFÍCIOS RECEBIDOS PELO EXECUTADO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000303-58.2013.5.15.0117. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/03/2022. Junta…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000694-46.2022.5.02.0374

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2025

EMENTA: Não havendo, no acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000694-46.2022.5.02.0374. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntad…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas