Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0011879-15.2018.5.03.0050

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 05/08/2020
Data de publicação: 07/08/2020

TST – Agravo 0011879-15.2018.5.03.0050, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 05/08/2020, p. 07/08/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. RITOSUMARÍSSIMO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍICA. DIFERENÇA SALARIAL. Nega-se provimento a agravo quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011879-15.2018.5.03.0050. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 05/08/2020. Juntado aos autos em 07/08/2020.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 413 DA SDI E SÚMULAS 126 E 231 DO TST. Nega-se provimento a agravo quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010598-19.2015.5.01.0039. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 27/05/2020. Juntado aos autos em 03/06/2020.)

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