Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010306-58.2017.5.15.0044

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 05/08/2020
Data de publicação: 07/08/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010306-58.2017.5.15.0044, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 05/08/2020, p. 07/08/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO . SÚMULA 333 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010306-58.2017.5.15.0044. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 05/08/2020. Juntado aos autos em 07/08/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020205-43.2016.5.04.0005

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 03/06/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. REFLEXOS. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020205-43.2016.5.04.0005. Relator(a): MARCIO EURICO VI…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011203-37.2015.5.01.0015

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 10/02/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, "C", DA CLT - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. SÚMULA 126 DO TST - Os argumentos lançados no apelo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimen…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011063-61.2018.5.15.0062

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 22/03/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ART. 896, § 7º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011063-61.2018.5.15.0062. Relator(a): SERGIO PINTO MA…

Ver ementa completa →

Agravo em Recurso de Revista 0010685-28.2019.5.15.0044

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 10/02/2021

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010685-28.2019.5.15.0044. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 10/02/2021. Juntado aos auto…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000002-28.2020.5.09.0863

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 15/03/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. SÚMULA 333 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000002-28.2020.5.09.0863. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 15/03/2023. Junta…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas