JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001313-35.2013.5.10.0002

Relator(a)
Sergio Pinto Martins
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
30/04/2025
Data de publicação
09/05/2025

TST – Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001313-35.2013.5.10.0002, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 30/04/2025, p. 09/05/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA – GRUPO ECONÔMICO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001313-35.2013.5.10.0002. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/04/2025. Juntado aos autos em 09/05/2025.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001313-35.2013.5.10.0002

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 05/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - GRUPO ECONÔMICO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001313-35.2013.5.10.0002. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 05/…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0010984-28.2016.5.03.0146

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 05/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - GRUPO ECONÔMICO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010984-28.2016.5.03.0146. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julg…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001154-59.2022.5.10.0008

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/04/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001154-59.2022.5.10.0008. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/04/2025. Juntado …

Embargos de Declaração 1000235-18.2013.5.02.0323

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 19/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000235-18.2013.5.02.0323. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 19/03/2025…

Embargos de Declaração 0000638-46.2023.5.12.0041

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/04/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – VÍCIOS INEXISTENTES. O mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000638-46.2023.5.12.0041. Relator(a): SERG…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.