Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100479-90.2021.5.01.0202

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 14/10/2025
Data de publicação: 05/11/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100479-90.2021.5.01.0202, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 14/10/2025, p. 05/11/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, por entender que o Tribunal Regional decidiu com base no conjunto fático-probatório, o que atrai a aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0100479-90.2021.5.01.0202. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 14/10/2025. Juntado aos autos em 05/11/2025.)

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