Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000064-57.2022.5.05.0201, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 18/11/2025, p. 26/11/2025
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5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 18/11/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000064-57.2022.5.05.0201. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 18/11/2025. Juntado aos autos em 26/11/2025.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 18/11/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000064-57.2022.5.05.0201. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 18/11/2025. Juntado aos autos em 26/11/2025.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 01/10/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JUSTIÇA GRATUITA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000516-92.2023.5.10.0007. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 01/10/20…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000099-30.2023.5.10.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 19/02…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 20/05/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DECISÃO DO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO IRR-277-83.2020.5.09.0084. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020745-21.2022.5.04.0025.…
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