Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001409-20.2015.5.05.0002

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 24/11/2025
Data de publicação: 26/11/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001409-20.2015.5.05.0002, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 24/11/2025, p. 26/11/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JULGADA TOTALMENTE IMPROCEDENTE. SUBSISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO MESMO COM O RECONHECIMENTO DA LICITUDE - OMISSÃO CARACTERIZADA. Constatada a existência de omissão no julgado, acolhem-se os embargos de declaração para sanar o vício apontado e imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001409-20.2015.5.05.0002. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 24/11/2025. Juntado aos autos em 26/11/2025.)

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