Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010262-24.2016.5.15.0028

Relator(a): Ives Gandra da Silva Martins Filho
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 30/09/2025
Data de publicação: 03/10/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010262-24.2016.5.15.0028, Rel. Ives Gandra da Silva Martins Filho, 4ª Turma, j. 30/09/2025, p. 03/10/2025

Ementa

EMENTA: IGM/mgf AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. Na decisão ora agravada, foi dado parcial provimento ao recurso de revista do Reclamante, que versava sobre turnos ininterruptos de revezamento. 2. No agravo, o Reclamante não trouxe nenhum argumento que infirmasse os fundamentos do despacho hostilizado, motivo pelo qual este merece ser mantido. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010262-24.2016.5.15.0028. Relator(a): IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. Data de julgamento: 30/09/2025. Juntado aos autos em 03/10/2025.)

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. Na decisão ora agravada, deu-se provimento ao recurso de revista do Reclamante quanto aos turnos ininterruptos de revezamento e negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada. 2. No agravo, a Reclamada não trouxe nenhum argumento que demonstrasse o erro da decisão proferida, seja quanto à forma, seja quanto ao teor do julgado. Agrav…

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. Na decisão ora agravada, deu-se provimento ao recurso de revista do Reclamante quanto aos turnos ininterruptos de revezamento. 2. No agravo, a Reclamada não trouxe nenhum argumento que demonstrasse o erro da decisão proferida, seja quanto à forma, seja quanto ao teor do julgado. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1001954-60.2016.5.02.0701. …

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EMENTA: IGM/mgf AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO – DESPROVIMENTO. 1. Na decisão ora agravada, reconheceu-se a transcendência política do recurso de revista da Reclamada, quanto à validade das cláusulas da norma coletiva da categoria, que disciplinaram a questão dos turnos ininterruptos de revezamento, ainda que referente a labor em atividade insalubre. 2. No agravo, o Reclamante não trouxe nenhum argumento que infirmass…

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