Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000502-04.2023.5.17.0011

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 01/10/2025
Data de publicação: 06/10/2025

TST – Embargos de Declaração 0000502-04.2023.5.17.0011, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 01/10/2025, p. 06/10/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DA PARTE RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000502-04.2023.5.17.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 01/10/2025. Juntado aos autos em 06/10/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000516-92.2023.5.10.0007

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 01/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JUSTIÇA GRATUITA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000516-92.2023.5.10.0007. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 01/10/20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000120-07.2020.5.17.0014

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 02/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000120-07.2020.5.17.0014. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/10/2025. Juntado…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000558-17.2022.5.09.0004

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 01/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000558-17.2022.5.09.0004. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 01/10/2025. Juntado aos autos em 06/10/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000257-93.2023.5.17.0010

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, do CPC. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000257-93.2023.5.17.0010. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/10/2025. Juntado a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001760-63.2022.5.02.0050

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 01/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001760-63.2022.5.02.0050. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 01/10/2025. Juntado aos autos em 06/10/2025.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas