JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001078-52.2012.5.04.0008

Relator(a)
Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
11/03/2020
Data de publicação
16/03/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001078-52.2012.5.04.0008, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 11/03/2020, p. 16/03/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001078-52.2012.5.04.0008. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 16/03/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001160-67.2010.5.04.0521

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001160-67.2010.5.04.0521. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 02/12/2020. J…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0078900-57.2008.5.05.0032

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 23/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0078900-57.2008.5.05.0032. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 23/09/2020. Jun…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001300-89.2016.5.21.0013

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001300-89.2016.5.21.0013. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/03/2020. …

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000377-24.2015.5.18.0129

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000377-24.2015.5.18.0129. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/03/2020. J…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0120800-54.2006.5.04.0020

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 12/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0120800-54.2006.5.04.0020. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 12/08/2020. Jun…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.