Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 1000102-45.2021.5.02.0371

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 15/10/2025
Data de publicação: 21/10/2025

TST – Agravo em Recurso de Revista com Agravo 1000102-45.2021.5.02.0371, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 15/10/2025, p. 21/10/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017. PENSÃO MENSAL. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. SÚMULA 333 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000102-45.2021.5.02.0371. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 15/10/2025. Juntado aos autos em 21/10/2025.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA 333 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Mantida a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0053800-09.2005.5.15.0071. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 26/06/202…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 218 DO TST . Não merece reparos a decisão monocrática que confirmou a impossibilidade de processamento do recurso de revista, por incabível, com esteio na diretriz da Súmula 218 do TST. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010248-36.2024.5.03.0079. Relator(a): SERGIO PINTO MART…

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