JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010688-97.2019.5.15.0103

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
22/10/2025
Data de publicação
24/10/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010688-97.2019.5.15.0103, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 22/10/2025, p. 24/10/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA SANAR CONTROVÉRSIA ACERCA DAS TAREFAS POR ELE DESENVOLVIDAS. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA INCAPAZ DE ELIDIR A PRESUNÇÃO. ADICIONAL INDEVIDO. Ainda que por fundamentos diversos, impõe-se confirmar a conclusão adotada na decisão monocrática, no sentido de negar provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010688-97.2019.5.15.0103. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 22/10/2025. Juntado aos autos em 24/10/2025.)
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